LICITAÇÃO / PREGÃO 2024

PREGÃO 038/2024 – Abertura 16/07/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de empresa para atendimento de serviços continuados por posto de trabalho, de mão de obra de MOTORISTA, com habilitação D/E, para atendimento aos alunos da rede municipal ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com validade de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREGÃO 037/2024 – Abertura 05/07/2024 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de ambulância suporte básico, conforme incremento de investimento para aquisição de transporte sanitário – Resolução SESA nº 506/2023 – Protocolo nº 20.396.778-0. Conforme cotações realizadas pelo Departamento Municipal de Saúde.

PREGÃO 036/2024 – Abertura 01/07/2024 às 09:00h

Registro de Preços para o para fornecimento de medicamentos que constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 035/2024 – Abertura 28/06/2024 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos e mobiliários para Unidades de Atenção Primária conforme incentivo financeiro de investimento para aquisição de equipamentos de UBS – Processo 19.923.498-6 e aquisição de kit odontológico – Processo 19.919.491-7, ambos da Resolução Sesa – PR nº860/2022, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 034/2024 – Abertura 08/07/2024 às 10:00h

PREGÃO 033/2024 – Abertura 21/06/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e instalação de placas de identificação, adesivos em vinil (plotagem), confecção de cartão de visita, folders, banners e criação de logotipo e identidade gráfica visual, para os Departamentos de: Assistência Social, Educação e Cultura, Esportes, Recreação e Turismo e Rodoviário, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 032/2024 – Abertura 20/06/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de Marmitex e ceias de Natal/Ano Novo, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 031/2024 – Abertura 19/06/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de concreto usinado com FCK 20 MPA bombeado e concreto usinado com FCK 25 MPA bombeado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 030/2024 – Abertura 18/06/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas de água nas repartições dos Departamentos desta municipalidade, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 029/2024 – Abertura 27/06/2024 às 10:00h

Contratação de Instituição Agenciadora de Integração para Estágio Supervisionado a Estudantes de Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação, Pós-Médio e Ensino Médio, para o Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, com a MENOR TAXA ADMINISTRATIVA (%), segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 028/2024 – Abertura 26/06/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, consertos de rodas e pneus entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREGÃO 027/2024 – Abertura 12/06/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de empresa para Prestação de Serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREGÃO 026/2024 – Abertura 11/06/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) no ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos tendo como referência a Tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL para atendimento de famílias em vulnerabilidade social e/ou demandas judiciais que necessitem de medicamentos não padronizados no município de Porto Amazonas, que não constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 025/2024 – Abertura 29/05/2024 às 10:00h

Registro de Preços para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos e câmaras de ar, para atender os veículos pertencentes à frota municipal, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório

PREGÃO 024/2024 – Abertura 24/06/2024 às 10:00h

Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais De Saúde, de forma fracionada, pelo período de 12(doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório

PREGÃO 023/2024 – Abertura 07/06/2024 às 08:30h

Registro de Preços para o fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos para os Departamentos Municipais, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório

JULGAMENTO_IMPUGNAÇÃO_PE023_2024 KF

IMPUGNAÇÃO – KF

PREGÃO 022/2024 – Abertura 16/05/2024 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de biodigestores anaeróbicos para transformação de resíduos orgânicos em biogás e fertilizante, bem como a instalação e treinamento para operação e manutenção, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 021/2024 – Abertura 10/05/2024 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de 12 (doze) containers de plástico polietileno, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 020/2024 – Abertura 09/05/2024 às 10:00h

A presente licitação, do tipo de menor preço, a preço global, modo de disputa aberto, tem por objeto o fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, conforme descrição abaixo e de acordo com demais especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

porto_amazonas_sam22_termo_referencia

porto_amazonas_sam22_cartilha (Planilha)

PREGÃO 019/2024 – Abertura 08/05/2024 às 10:00h

Registro de Preços para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de peças automotivas originais de fábrica conforme a marca do veículo, para a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 018/2024 – Abertura 07/05/2024 às 10:00h

Registro de Preços de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças para manutenção mecânica e elétrica em máquinas pesadas e tratores pertencentes à Frota Municipal, por maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na tabela de preços do fabricante/ concessionária/ autorizada da marca, para futura e eventual aquisição pelo Departamento Rodoviário pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 017/2024 – Abertura 03/05/2024 às 10:00h

Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de fraldas geriátricas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório

PREGÃO 016/2024 – Abertura 02/05/2024 às 10:00h

Registro de Preços para o fornecimento de alimentos perecíveis (carnes e laticínios) para os departamentos de: Assistência Social, Educação e Cultura e Esportes e Turismo de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 015/2024 – Abertura 30/04/2024 às 10:00h

Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis panificados para os Departamentos Municipais, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 014/2024 – Abertura 06/05/2024 às 10:00h

Contratação, através da modalidade de Licitação por pregão eletrônico, fundamentada na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de Hospedagem para site com caixas de e-mails com a capacidade de no mínimo 2 TB, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 013/2024 – Abertura 24/04/2024 às 10:00h

Contratação, através da modalidade de Licitação por pregão eletrônico, fundamentada na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de Plantões de Ortopedista, de Enfermeiros Emergencistas, de Farmacêutico e de Educador Físico em horas/aulas, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 012/2024 – Abertura 23/04/2024 às 10:00h

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo tipo pick-up 0 km, cabine simples na cor preta, conforme rubrica orçamentária de Emenda Parlamentar Específica para este fim, para o Departamento Municipal de Assistência Social, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 011/2024 – Abertura 18/04/2024 às 10:00h

Contratação, através da modalidade de Licitação por pregão eletrônico, fundamentada na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica que opera no ramo de serviços técnicos e parametrização de sistemas, para atender as necessidades da estrutura administrativa do Município de Porto Amazonas pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 010/2024 – Abertura 17/04/2024 às 10:00h

Registro de Preços para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de absorventes higiênicos, de uso íntimo feminino, descartáveis, visando atender famílias com adolescentes munícipes que vivem na linha de pobreza e/ou extrema pobreza, vinculadas aos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e Departamento Municipal de Saúde, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 009/2024 – Abertura 12/04/2024 às 09:30h

Registro de Preços para o fornecimento, de forma fracionada, de materiais de expediente, pelo período de 12 (doze) meses, para os Departamentos: Administração, Assistência Social, Educação e Cultura, Esportes e turismo, Fomento agropecuário e, Saúde e rodoviário do município de Porto Amazonas, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório

PREGÃO 008/2024 – Abertura 08/04/2024 às 09:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos destinados ao atendimento da Estratégia de Saúde Bucal da população do Município da UBS DR. Roberto Saraiva e UBS Leonaldo Gomes da Costa, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 007/2024 – Abertura 05/04/2024 às 10:00h

Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social, além dos eventos e cursos promovidos pelos Departamentos de Esportes e Turismo e de Fomento Agropecuário, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 006/2024 – Abertura 04/04/2024 às 09:00h

Registro de Preços para o fornecimento, de forma fracionada, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pelo período de 12 (doze) meses, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FOMENTO AGROPECUÁRIO, DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE ADMINISTRAÇÃO, E DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 005/2024 – Abertura 21/03/2024 às 10:00h

Registro de Preços para o fornecimento, de forma fracionada, de recargas de gás de cozinha – GLP e de botijões vazios, para entrega diretamente nos Departamentos Municipais de Porto Amazonas, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 004/2024 – Abertura 20/03/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários, para atender os benefícios eventuais dispostos pela Lei Orgânica da Assistência Social e a Lei Municipal nº762/2006, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 003/2024 – Abertura 19/03/2024 às 10:00h

Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Fornecimento de itens de material de higiene e vestuário para a montagem de Kit Enxoval para atendimento de Benefício Eventual auxílio natalidade para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

EDITAL RETIFICADO PE 003_2024 ENXOVAIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 003_2024

PREGÃO 002/2024 – Abertura 18/03/2024 às 10:00h

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição e instalação de parque de diversões infantil tipo Playground, para o Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório.

PREGÃO 001/2024 – Abertura 08/03/2024 às 10:00h