EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005 – PMSB – 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada Audiência Pública Inicial para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Na audiência inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Amazonas, será apresentada a importância do plano e os objetivos desta audiência. Será discutida a abrangência total do plano, que cobrirá tanto as áreas urbanas quanto rurais, incluindo regiões adensadas e dispersas. Em seguida, serão apresentadas as principais leis de referência, as etapas do plano e um diagnóstico situacional, detalhando as condições atuais nas quatro vertentes dos serviços de saneamento.

Por fim, haverá um espaço para questionamentos, onde a população poderá expressar os principais problemas enfrentados, permitindo uma interação direta com o público presente. Após a apresentação, será disponibilizado um questionário, que poderá ser entregue em formato físico ou preenchido virtualmente através de um QR code que será disponibilizado. A audiência será encerrada com uma síntese dos pontos principais discutidos e uma apresentação dos próximos passos no processo de elaboração e implementação do PMSB.

Data: 05 de junho de 2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75

Porto Amazonas, 23 de maio de 2024

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal