A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada a Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021. Data: 25 de setembro de 2020 Horário: 16hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Observação: 1- Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde; 2- O …
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 007/2020 – METAS FISCAIS – 2° QUADRIMESTRE – 2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa a população que será realizada a Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre/2020. Data: 25 de setembro de 2020 Horário: 15:30 hs Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Observação: 1- Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde; 2- O material …
Leia maisEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 006/2020 – SAÚDE – 2° QUADRIMESTRE – 2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, informa que será realizada a Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 2°Quadrimestre/2020. Data: 25 de setembro de 2020 Horário: 15hs00min Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Observação: 1- Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde; 2- …
Leia maisEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2020 – LDO para o exercício de 2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade. Data: 30 de julho de 2020 Horário: 15hs00min …
Leia maisToda Criança tem o direito à educação – Acesse e conheça as leis
LEIS – EDUCAÇÃO
Leia maisEDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR 2020
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-PR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ com sede à Rua Guilherme Schiffer, 67, Centro, Porto Amazonas – PR, …
Leia maisEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2020 – METAS FISCAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre/2019. Data: 20 de fevereiro de 2020 Horário: 15:30 hs Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Guilherme Schiffer, 75 Porto Amazonas, 11 de fevereiro de 2020 Antonio Altair Polato Prefeito Municipal …
Leia maisEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2020 – SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, em cumprimento a legislação, convida a população para a realização de Audiência Pública de Saúde, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas de comunidades na prestação de contas relativo aos gastos na área de saúde referente ao 3° Quadrimestre/2019. Data: 20 de fevereiro de 2020 Horário: 15hs00min Local: Câmara …
Leia maisEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2ª FASE DO PLANO DIRETOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA 2º FASE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-PR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ com sede à Rua Guilherme Schiffer, 67, Centro, Porto Amazonas – PR, através deste Edital, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, convoca e convida toda a …
Leia maisCOMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
FICA CANCELADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA 2º FASE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-PR, designada para o dia 12 de novembro, às 20 horas, na Câmara Municipal de Porto Amazonas. Será designada nova data, a ser definida.
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