DECRETO 31 – 28/10/2015 |
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DECRETO 30 – 27/10/2015 |
![]() Ficam designados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Magistério Público Municipal os seguintes servidores: |
DECRETO 27 – 19/10/2015 |
![]() Constitui o Comitê de Gestão Intersetorial de Combate à Dengue, no âmbito municipal. |
DECRETO 24 – 17/09/2015 |
![]() Dispõe sobre enquadramento de empregados públicos do Município de Porto Amazonas, conforme a Lei Municipal nº 1028, de 03 de setembro de 2015. |
DECRETO 23 – 09/09/2015 |
![]() Luto Anselmo Maba – Declara luto oficial no município e dá outras providências |
DECRETO 18 – 27/07/2015 |
![]() Convocação Nutricionista – Concurso |
DECRETO 17 – |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 16 – 02/06/2015 |
![]() Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 05 de junho de 2015 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas |
DECRETO 14 – 16/05/2015 |
![]() Dispõe sobre a formação, composição e funcionamento da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências. |
DECRETO 12 – 16/04/2015 |
![]() Ponto facultativo |
DECRETO 11 – 06/04/2015 |
![]() SÚMULA: Altera a composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Porto Amazonas, conforme especifica: |
DECRETO 10 – 02/04/2015 |
![]() PONTO FACULTATIVO”, a partir das 12horas, no dia 02 de abril de 2015, nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas |
DECRETO 09 – |
![]() Programação Financeira |
DECRETO 08 – 17/03/2015 |
![]() Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica |
DECRETO 07 – 27/02/2015 |
![]() Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Porto Amazonas, conforme especifica |
DECRETO 06 – |
![]() Programação Financeira |
DECRETO 05 – 26/02/2015 |
![]() Aprova formulários do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências. |
DECRETO 04 – 24/02/2015 |
![]() Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências. |
DECRETO 01 – 20/01/2015 |
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(ANEXO I)
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