DECRETO 43 – 29/12/2016 |
![]() Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 30 de dezembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas |
DECRETO 42 – 23/12/2016 |
![]() Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 23 de dezembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas |
DECRETO 37 – 23/12/2016 |
![]() Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 14 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas |
DECRETO 34 – 27/10/2016 |
![]() Ponto Facultativo Funcionário Publico |
DECRETO 33 – 01/10/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 32 – 29/09/2016 |
![]() Comissão de Avaliação da PME |
DECRETO 30 – 06/09/2016 |
![]() Nomeia Conselho de Assistencial Social |
DECRETO 29 – 23/08/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 28 – 10/08/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 26 – 26/07/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 22 – 23/06/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 21 – 23/06/2016 |
![]() Amplia as vagas no Concurso Público n° 001/2015 |
DECRETO 20 – 10/06/2016 |
![]() Reajuste Iluminação Publica |
DECRETO 19 – 24/05/2016 |
![]() Ponto Facultativo 27-05-2016 |
DECRETO 18 – 12/05/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 16 – 04/05/2016 |
![]() Determina o não cumprimento da lei 1045/2016, arguida de inconstitucionalidade. |
DECRETO 15 – 03/05/2016 |
![]() CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
DECRETO 13 – 19/04/2016 |
![]() Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 22 de abril de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas. |
DECRETO 12 – 05/04/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 09 – 29/03/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 08 – 29/03/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 07 – 23/03/2016 |
![]() Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 24 de março de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas. |
DECRETO 06 – 18/03/2016 |
![]() Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica: |
DECRETO 05 – 08/03/2016 |
![]() Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
DECRETO 04 – 04/03/2016 |
![]() Convocação Concurso de Zelador |
DECRETO 03 – 04/02/2016 |
![]() Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” nos dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas. |