PORTARIAS 2017

PORTARIA 62 à 67 – 26/12/2017
Exonera os secretáriosicono_pdf

PORTARIA 61 – 26/12/2017
Exonerar GIZELE APARECIDA TIBES SIQUEIRA, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 6.880.448-5 e inscrita no CPF 003.345.519-86, do Cargo de Provimento em Comissão de “Assessor Jurídico – Referência 40”, previsto na Lei Municipal n° 542, de 27 de abril de 1993, a partir de 26 de dezembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 60 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, para exercício da função de suporte pedagógico, 20 horas, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 59 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal TATIANE DOS SANTOS brasileira, solteira, portadora da CIRG N° 10793344-1SSP-PR, e inscrita no CPF n° 069.527.329-93, para exercício da função de suporte pedagógico na Escola Municipal Antonio Tupy Pinheiro E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 58 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal GISELE RIBAS DOS ANJOS brasileira, solteira, portadora da CIRG N° 9.952.405-7SSP-PR, e inscrita no CPF n° 065.143.799-74, matrícula n° 585 para exercício da função de suporte pedagógico no Centro Municipal de Educação Infantil – Eveline de Cássia Mendes – “CASSINHA”, a partir de 21 de dezembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 57 – 21/12/2017
Revogar a concessão de Gratificação dada à servidora pública municipal EDNA BREDA DELFRATE brasileira, casada, portadora da CIRG N° 3.207.890-7 SSP-PR, e inscrita no CPF n° 441.442.299-04, para exercício da função de suporte pedagógico na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – E.I e E.F, a partir de 21 de dezembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 56 – 21/12/2017
Revogar a designação da servidora pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, para o cumprimento de jornada suplementar de 20 (vinte) horas, para exercício da função de suporte pedagógico, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 55 – 21/12/2017
Revogar a designação da servidora pública municipal EDNA BREDA DELFRATE, brasileira, casada, portadora da CIRG N° 3.207.890-7 SSP-PR, e inscrita no CPF n° 441.442.299-04, para o cumprimento de jornada suplementar de 20 (vinte) horas, para exercício da função de suporte pedagógico, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – E.I e E.F., a partir de 21 de dezembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 54 – 11/12/2017

Art. 1.º Delegar, a partir de 1.º de janeiro de 2017, à Marli Terezinha de Paula Polato, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 3.805.843-6 e do CPF n° 647.239.509-82, conforme Portaria de nomeação n.º 004 de janeiro de 2017, a incumbência de gestão dos Fundos Municipais da Assistência Social (CNPJ 18.236.702/0001-34), Dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNPJ 28.030.438/0001-31) e Dos Direitos do Idoso (CNPJ 28.972.911/0001-08).icono_pdf

PORTARIA 53 – 23/10/2017
Designar a empregada pública municipal CASSIA LIZYANE BREDA DE MORAES, brasileira, casada, portadora da CIRG n°10.227.735-0, CPF n° 088.030.719-62 e Matrícula n° 507 para integrar a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Secretária, em substituição a SAMARA ALINE RAMOS DE LIMA. Art. 2° Designar o empregado público municipal RIOMAR BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, casado, empregado publico municipal, RG 7.716.445-6, CPF 039.098.379-99, matrícula 542 para integrar a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Membro, em substituição JOÃO RODRIGO MELO, brasileiro, casado, empregado publico municipal, portador da CI/RG n°7.399.252-4 e inscrito no CPF/MF sob n°056.093.029-19. Parágrafo Único. Tendo em vista a substituição dos membros designados no caput do artigo acima, a Comissão de Permanente de Licitaçãoicono_pdf

PORTARIA 52 – 02/10/2017
Nomear GILMAR SCHUHLI, brasileiro, casado, portador da CIRG nº 1.678.377-3 SSP-PR, e inscrito no CPF nº 316.360.129-49, residente e domiciliado a Rua Conrado Jeremias Schuhli, 180, Centro, em Porto Amazonas, para a função de Gestor das parcerias firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, conforme o artigo 43 do Decreto Municipal n° 030/17.icono_pdf

PORTARIA 51 – 29/09/2017
Conceder Gratificação de Produtividade, de 40% (quarenta por cento) a servidora pública municipal CASSIA LIZYANE BREDA DE MORAES, brasileira, casada, portadora da CIRG n°10.227.735-0, CPF n° 088.030.719-62 e Matrícula n° 507, ocupante do cargo de “Auxiliar Administrativo I” junto ao Departamento de Administração, a partir de 02 de outubro de 2017. Parágrafo Único: A gratificação de função de 40% incidirá sobre a sua remuneração base nos termos da Lei Municipal 482/90 combinada com o art. 3° da Lei n°579/94.icono_pdf

PORTARIA 50 – 28/09/2017
Nomear, em decorrência de aprovação no Concurso Público n° 001/2015 do Município de Porto Amazonas, SAMARA ALINE RAMOS DE LIMA SOARES, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 10.213.861-9 e CPF 065.204.599-50, para o cargo de “PROFESSOR” a partir de 02/10/2017.icono_pdf

PORTARIA 49 – 26/09/2017
Reenquadrar os profissionais do magistério integrantes do Quadro Próprio do Magistério de Porto Amazonas, que obtiveram os pontos necessários para a progressão horizontal na Carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionadosicono_pdf

PORTARIA 48 – 26/09/2017
Exonerar a pedido, a empregada pública, SAMARA ALINE RAMOS DE LIMA SOARES, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 10.213.861-9 e CPF 065.204.599-50, do Cargo de “Auxiliar Administrativo I” a partir de 27 de setembro de 2017.icono_pdf

PORTARIA 47 – 19/09/2017
Reenquadrar os profissionais do magistério integrantes do Quadro Próprio do Magistério de Porto Amazonas, que obtiveram os pontos necessários para a progressão horizontal na Carreira, na Classe seguinte a que estavam posicionadosicono_pdf

PORTARIA 46 – 13/09/2017
Conceder Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal MICHELE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 9.229.721-7 e CPF 052.835.189-30 ocupante do cargo de “Telefonista”, matrícula 393, no período de 15 de setembro de 2017 a 15 de setembro de 2018.icono_pdf

PORTARIA 45 – 16/08/2017
Instituir a Comissão Central de Avaliação e Desempenhoicono_pdf

PORTARIA 44 – 08/08/2017
Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) ao servidor público municipal JOÃO RAFAEL MELO, brasileiro, solteiro, portador da CIRG n° 7.399.190-0, CPF n°056.093.249-98 e Matrícula n° 389, ocupante do cargo de “Técnico em Instalação e Manutenção de Aparelhos de informática”, para responder pela manutenção do serviço de hospedagem mensal do website, incluindo atualizações de segurança, além do gerenciamento de conteúdo do mesmo, responsável pela criação de novas páginas, atualização diária do website (recebendo dos Departamentos e Divisões Municipais o conteúdo para ser incluído no web site), gerenciamento do website corporativo, incluindo suporte técnico e criação, exclusão de usuários, entre outros.icono_pdf

PORTARIA 01 – 06/12/2017
 Define critérios para a escolha de turmas das escolas municipais e CMEI – Cassinhaicono_pdf

PORTARIA 43 – 08/08/2017
Conceder a empregada pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° icono_pdf10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, ocupante do Cargo de Professor, da Rede Municipal de Ensino, designada em turno suplementar de 20 horas; para suporte pedagógico junto à Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F., a gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico inicial da carreira, nível A, Classe I.

PORTARIA 42 – 08/08/2017
Conceder a empregada pública municipal EDNA BREDA DELFRATE, brasileira, casada, portadora da CIRG icono_pdf3.207.890-7e do CPF n° 441.442.299-04, ocupante do Cargo de Professor, da Rede Municipal de Ensino, designada em turno suplementar de 20 horas semanais; nas funções de suporte pedagógico junto à Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – E.I. e E.F, a gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico inicial da carreira, nível A, Classe I.

PORTARIA 41 – 07/08/2017
Exonerar a pedido, a empregada pública, CLEVERSON BARBOZA DE MELO, brasileiro, divorciado, portador da icono_pdfCIRG 8.458.164-0 e CPF 026.847.389-71, do Cargo de “Motorista II” a partir de 02 de agosto de 2017.

PORTARIA 40 – 07/08/2017
Exonerar a pedido, a empregada pública, FRANCIELE BUENO DA ROCHA PADILHA, brasileira, solteira, icono_pdfportadora da CIRG n° 12.825.849-3 e CPF 085.738.239-09, do Cargo de “Zelador” a partir de 02 de agosto de 2017.

PORTARIA 39 – 209/06/2017
Designar a servidora Pública Municipal CINTIA RIBAS WAGNER, brasileira, casada, portadora da CIRG nº icono_pdf8.534.478-1 SSP-PR, e inscrita no CPF nº 049.804.949-35, matrícula n° 442, para exercer interinamente o cargo de “Secretária,” da Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki Educação infantil e Ensino Fundamental, a partir de 1° de julho de 2017.

PORTARIA 38 – 29/06/2017
 Conceder Gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico da Carreira do Educador Infantil, à icono_pdfservidora pública municipal GISELE RIBAS DOS ANJOS brasileira, solteira, portadora da CIRG N° 9.952.405-7SSP-PR, e inscrita no CPF n° 065.143.799-74, matrícula n° 585 para exercício da função de suporte pedagógico no Centro Municipal de Educação Infantil – Eveline de Cássia Mendes – “CASSINHA”, a partir de 1° de julho de 2017.

PORTARIA 37 – 29/06/2017
Cancelar a Licença Sem Vencimentos concedida ao Servidor Público Municipal MARCOS DA SILVA PEREIRA, icono_pdfbrasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 9773.379-1 e CPF 063.224.839-43 ocupante do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, matrícula 497, previsto na Lei Municipal n° 542, de 27 de abril de 1993, a partir de 03/07/2017.

PORTARIA 36 – 05/06/2017
Institui a Comissão do Núcleo de Segurança ao Paciente do Pronto Atendimento do Hospital Menino Jesus, icono_pdfcomposta pelos seguintes membros: Thais Hornung Sedlak – Diretora de Saúde – Flávio Aguilera Machado – Médico CRT – Cecilia Minako Osako – Farmacêutica – Janira Kmiecik Machado – Enfermeira RT – Karine de Mentzingen Gomes – Enfermeira

PORTARIA 35 – 01/06/2017
Designar JULIANA RIBATSKI, brasileira, solteira, empregada pública municipal, portadora da CI/RG n° 7.840.166-8 icono_pdfSESP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 046.815.899-50, como Pregoeira, para coordenar os trabalhos referentes à licitação na modalidade de Pregão n° 01/2017 da Câmara de Vereadores, que será realizado no dia 19 de junho de 2017, às 9 horas e trinta minutos, que tem por objeto prestação de serviços de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Vereadores

PORTARIA 34 – 27/04/2017
Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 aicono_pdf servidora publica SILVANA MELLO DE PAULA portadora da CI/RG 4.326.224-6 e do CPF 528.092.349-49 n° matrícula 62, data de admissão 02/03/1987, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

PORTARIA 33 – 27/04/2017
Desligar do quadro de servidores públicos regido pela Lei Municipal n° 482/90 aicono_pdf servidora publica IVONE TEREZINHA STAWNY HOFFMANN portadora da CI/RG 4.312.505-2 e do CPF 528.092.939-53 n° matrícula 33, data de admissão 15/02/1985, por motivo de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

PORTARIA 32 – 12/04/2017
Conceder Gratificação 30% (trinta por cento), por responder pela Vigilância Sanitária do Município, ao icono_pdfservidor público municipal NEY JOSÉ DE BRITTO

PORTARIA 31 – 12/04/2017

Conceder Gratificação 30% (trinta por cento), por responder pela Vigilância Sanitária do Município, ao servidor público municipal NEY JOSÉ DE BRITTO, brasileiro, solteiro, matrícula 152, CIRG nº961411-8 SSP-PR e inscrito no CPF sob nº 917.563.409-00, junto ao Departamento de Saúde. Parágrafo Único: A gratificação de função de 30% incidirá sobre a sua remuneração base nos termos da Lei Municipal 482/90 combinada com o art. 3° da Lei n°579/94icono_pdf

PORTARIA 30 – 12/04/2017
icono_pdfRevoga a designação do Servidor Público Municipal NEY JOSÉ DE BRITTO, brasileiro, solteiro, matrícula 152, CIRG no961411-8 SSP-PR e inscrito no CPF sob no 917.563.409-00 do Cargo de Provimento em Comissão de “Assessor Administrativo

PORTARIA 29 – 12/04/2017
icono_pdfAlterar a Gratificação de Produtividade, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) a servidora pública municipal SAMARA ALINE RAMOS DE LIMA

PORTARIA 28 – 12/04/2017
icono_pdfAlterar a Gratificação de Produtividade, de 30% (trinta por cento) para 50% (cinqüenta por cento) a servidora pública municipal ELIZETE APARECIDA RODRIGUES

PORTARIA 27 – 27/03/2017
icono_pdfConceder Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal MARCOS DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador da CIRG Nº 9773.379-1 e CPF 063.224.839-43 ocupante do cargo de “Auxiliar de Enfermagem

PORTARIA 26 – 27/03/2017
icono_pdfExonerar a pedido, o empregado público, ALYSSON LUIZ BERTON, brasileiro, solteiro, portadora da CIRG N° 10.091.160-4 e do CPF N° 066.182.499-37 do cargo de “AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PSF” a partir de 27/03/2017

PORTARIA 25 – 27/03/2017
icono_pdfExonerar a pedido, a empregada pública, ROSANA DE FATIMA BERTON BAUER, inscrita no RG sob o n° 7.529.165-5 e no CPF n° 041.662.169-45, residente à Rua Pedro Afonso Martins, n° 128, Centro, do Cargo de “Auxiliar Administrativo” a partir de 21 de março de 2017.

PORTARIA 24 – 06/03/2017
icono_pdfDesignar a empregada pública municipal SOLANGE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 7.127.817-4 e do CPF n° 027.518.749-75, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n°450, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 02 de março à 20 de dezembro de 2017, no Centro Municipal de Educação Infantil – CASSINHA

PORTARIA 23 – 06/03/2017
icono_pdfDesignar a empregada pública municipal ARIANE CHRISTINE GARRETT MACIEL PINTO, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 6.127.514-2 e do CPF n° 020.397.859-57, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n°330, para cumprimento de turno suplementar iniciando em 02 de março à 20 de dezembro de 2017, no Centro Municipal de Educação Infantil – CASSINHA

PORTARIA 22 – 06/03/2017
icono_pdfDesignar a empregada pública municipal SANDRA DO ROCIO LARA NETO MELLO, brasileira, casada, portadora da CIRG n° 4.426.514-1 e do CPF n° 528.099.609-25, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, matrícula n°61, para cumprimento de turno suplementar de 02 de março à 20 de dezembro de 2017, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki –E.F e EI

PORTARIA 21 – 03/03/2017
icono_pdfNomear, a partir de 06 de março de 2017, JESSICA MARCONDES, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 13.388.731-8 e inscrita no CPF 099.489.759-60, para o cargo de Cargo de “Assessor Administrativo” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993

PORTARIA 20 – 03/03/2017
icono_pdfNomear, a partir de 06 de março de 2017, KALITA FRANÇA DIAS DE FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CIRG Nº 13.721.106-8 e inscrita no CPF 119.847.709-18, para o cargo de Cargo de “Assessor Administrativo” previsto na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 1993

PORTARIA 19 – 03/03/2017
icono_pdfConceder à servidora pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, regime de jornada suplementar de 20 (vinte) horas, para exercício da função de suporte pedagógico, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F., a partir de 06 de março de 2017

PORTARIA 18 – 03/03/2017
icono_pdfConceder à servidora pública municipal EDNA BREDA DELFRATE, brasileira, casada, portadora da CIRG N° 3.207.890-7 SSP-PR, e inscrita no CPF n° 441.442.299-04, regime de jornada suplementar de 20 (vinte) horas, para exercício da função de suporte pedagógico, na Escola Municipal Benedita Vieira Iatzseki – E.I e E.F., a partir de 06 de março de 2017

PORTARIA 17 – 09/02/2017
icono_pdfConceder Gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico da Carreira do Professor, à servidora pública municipal TATIANE DOS SANTOS brasileira, solteira, portadora da CIRG N° 10793344-1SSP-PR, e inscrita no CPF n° 069.527.329-93, para exercício da função de suporte pedagógico na Escola Municipal Antonio Tupy Pinheiro E.F

PORTARIA 16 – 09/02/2017
icono_pdfConceder Gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico da Carreira do Professor, à servidora pública municipal MARINA CARLOTA SPUNAR, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 10.255.652-6 e do CPF n° 069.629.489-30, para exercício da função de suporte pedagógico, 20 horas, na Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – E.I e E.F.

PORTARIA 15 – 02/02/2017
icono_pdfDesignar a Servidora Pública Municipal MÁRCIA GUIMARÃES, brasileira, solteira, portadora da CIRG n° 6.492.435-4/SSP-PR e do CPF n° 033.624.539-45, para exercer interinamente o cargo de “Secretária” do Centro Municipal de Educação Infantil – Eveline de Cássia Mendes – “CASSINHA” no período da manhã e na Escola Municipal Professor Antonio Tupy Pinheiro – EF no período da tarde

PORTARIA 14 – 25/01/2017
icono_pdfNomear MARILIANE DUDZIAK brasileira, casada, portadora da CIRG n° 8.180.509-1 e do CPF n° 032.325.129-33, em decorrência da indicação para ocupar a função de “direção” Escola Municipal Maria de Lourdes Affonso Heimbecher – Educação Infantil e Ensino Fundamental,

PORTARIA 13 – 20/01/2017
icono_pdfNomear GIZELE APARECIDA TIBES SIQUEIRA, brasileira, casada, portadora da CIRG Nº 6.880.448-5 e inscrita no CPF 003.345.519-86, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “Assessor Jurídico

PORTARIA 12 – 09/01/2017
icono_pdfDesignar nova Equipe de Pregoeiras Municipais, para o Exercício de 2017, no período compreendido entre 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, a fim de coordenarem os trabalhos referentes às licitações na modalidade de Pregão

PORTARIA 11 – 09/01/2017
icono_pdfConstituir a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2017 no período compreendido entre 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2017 composta pelos membros relacionados, como segue

PORTARIA 10 – 04/01/2017
icono_pdfNomeação Leonidas Vinicius Schuhli

PORTARIA 09 – 04/01/2017
icono_pdfNomeação Roberto Garrett Filho

PORTARIA 08 – 04/01/2017
icono_pdfNomeação Juliana Ribatski

PORTARIA 07 – 03/01/2017
icono_pdfNomeação Andressa Aparecida de Freitas

PORTARIA 06 – 03/01/2017
icono_pdfNomeação Gilmar Schuhli

PORTARIA 05 – 03/01/2017
icono_pdfNomeação Rogério Salgado

PORTARIA 04 – 03/01/2017
icono_pdfNomeação Marly RTerezinha de Paula Polato

PORTARIA 03 – 03/01/2017
icono_pdfNomeação Ariete Garrett Schuhli

PORTARIA 02 – 03/01/2017
icono_pdfNomeação Thais Hornung Sedlak

PORTARIA 01 – 03/01/2017
icono_pdfNomeação Aylton Polato

 

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