DECRETOS

 



 

2017
10 28/03/2017

Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

09 24/02/2017

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

08 23/02/2017

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" nos dias 27 de fevereiro e 1° de março de 2017 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

07 20/02/2017

Súmula: Delega a Gerência do FMAS a Diretora do Departamento Municipal de Assistência Social e da outras providências

06 08/02/2017

Fica designado o empregado público municipal NEY JOSÉ DE BRITTO, brasileiro, solteiro, matrícula 152, CIRG nº961411-8 SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 917.563.409-00 para responder pela Vigilância Sanitária do Município de Porto Amazonas

05 03/02/2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

04 03/02/2017

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente do Município de Porto Amazonas

03 19/01/2017

Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC fica instituída com os membros abaixo relacionados

02  

 

01 02/01/2017

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017 do Município de Porto Amazonas e dá outras providências

2016
43 29/12/2016

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" no dia 30 de dezembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

42 23/12/2016

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" no dia 23 de dezembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

37 11/11/2016

 Fica estabelecido “PONTO FACULTATIVO” no dia 14 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

34 27/10/2016

Ponto Facultativo Funcionário Publico

33 01/10/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

32 29/09/2016

Comissão de Avaliação da PME

       
30 06/09/2016

Nomeia Conselho de Assistencial Social

29 23/08/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

28 10/08/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

27 10/08/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais - do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

26 26/07/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

25 25/07/2016

Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento da folha dos Servidores Municipais Ativos (inclusive agentes políticos) e Inativos do Município de Porto Amazonas e dá outras providências

24 13/07/2016

Cria o Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Porto Amazonas - Paraná

23 29/06/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais - do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

22 23/06/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

21 23/06/2016

Amplia as vagas no Concurso Público n° 001/2015

20 10/06/2016

Reajuste Iluminação Publica

19 24/05/2016

Ponto Facultativo 27-05-2016

18 12/05/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

17 09/05/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais - do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

16 04/05/2016

Determina o não cumprimento da lei 1045/2016, arguida de inconstitucionalidade.

15 03/05/2016

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14 20/04/2016

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2015, para provimento de emprego público de professor – séries iniciais - do quadro efetivo do Município de Porto Amazonas e de empregos públicos.

13 19/04/2016

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" no dia 22 de abril de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

12 05/04/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

11 30/03/2016

Instituir o Comitê Municipal de Transporte Escolar, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do PETE no Município, e a nomeação de seus membros, formado por um representante do Departamento Municipal de Educação, um representante dos Diretores da Rede Estadual de Educação, um representante dos Diretores da Rede Municipal de Educação e um representante dos Pais de Alunos

10 30/03/2016

Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, composto por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para mandato de 02 (dois), permitida a recondução por uma vez de igual período

09 29/03/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

08 29/03/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

07 23/03/2016

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" no dia 24 de março de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

06 18/03/2016

Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

05 08/03/2016

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

04 04/03/2016

Convocação Concurso de Zelador

03 04/02/2016

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" nos dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas.

02 26/01/2016

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB – Mandato 2015 - 2017 do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

01 04/01/2016

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016 do Município de Porto Amazonas e dá outras providências .

2015
31 28/10/2015

Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Publico

30 27/10/2015

Ficam designados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Magistério Público Municipal os seguintes servidores:

28 26/10/2015

Dispõe sobre normas para contratação de empresas para a realização de concursos públicos e testes seletivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas/PR, e dá outras providências.

27 19/10/2015

Constitui o Comitê de Gestão Intersetorial de Combate à Dengue, no âmbito municipal.

26 19/10/2015

Ficam designados os senhores: JANILCE ANDRADE DA SILVA, SHAYANE CAROLINE FERREIRA BUENO, ROSILDA DO ROCIO GONÇALVES e ANIÉLE ANDRADE DA SILVA para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público, do Quadro de Pessoal Permanente e por Emprego Público do Município de Porto Amazonas

24 17/09/2015

Dispõe sobre enquadramento de empregados públicos do Município de Porto Amazonas, conforme a Lei Municipal nº 1028, de 03 de setembro de 2015.

23 09/09/2015

Luto Anselmo Maba - Declara luto oficial no município e dá outras providências

19 27/07/2015

Regulamenta, no âmbito do Município de Porto Amazonas/PR a utilização da Modalidade de Licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

18 27/07/2015

Convocação Nutricionista - Concurso

17  

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

16 02/06/2015

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" no dia 05 de junho de 2015 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

14 16/05/2015

Dispõe sobre a formação, composição e funcionamento da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMI/PBF e dá outras providências.

13 14/05/2015

CONVOCAR nos termos do Capítulo XII, letras "o", "p", "q" e "r" do Edital nº 1 do Concurso Público, para o seu respectivo cargo, os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2011, constante do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer para Avaliação Médica no dia 20 de maio de 2015, no período da manhã, às 8:00 horas no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus , situado na Rua Manoel Ribas, 85 - centro, Porto Amazonas/PR, conforme anexo V deste Decreto.

12 16/04/2015

Ponto Facultativo

11 06/04/2015

SÚMULA: Altera a composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

10 02/04/2015

"PONTO FACULTATIVO", a partir das 12horas, no dia 02 de abril de 2015, nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

09  

Programação Financeira

08 17/03/2015

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

07 27/02/2015

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Porto Amazonas, conforme especifica

06  

Programação Financeira

05 26/02/2015

Aprova formulários do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.

04 24/02/2015

Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.

03 12/02/2015

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO"nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2015 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas. Art.2º O Ponto Facultativo não abrangerá serviços que por natureza não podem admitir paralisação.

02 22/01/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe no Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, devidamente HOMOLOGADO através do Edital n° 05/2012 de divulgação dos aprovados, pós recursos, do dia 29 de fevereiro de 2012 e publicado pelo Órgão de Divulgação dos Atos Oficiais do Município "Gazeta de Palmeira", dia 03 de março de 2012 – Edição 1207 – Caderno B – p. 02 e 03. 

01  

Anexo II

01  

Anexo I

01 20/01/2015

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal do Desenbolso para o exercício financeiro de 2015.

2014
Ver Número Data

Assunto

       
30 08/12/2014

Ficam reajustadas as tabelas para cálculo dos tributos municipais: Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos) e taxas, para o exercício de 2015, no percentual de 6,3444%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

29 04/12/2014

Criar a Comissão Organizadora da 32ª Festa da Maçã de Porto Amazonas

28 03/12/2014

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

27 13/11/2014

Cria o Comitê Municipal Interinstitucional para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

26 27/10/2014

PONTO FACULTATIVO"

25 30/09/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24 30/09/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 15/09/2014

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Porto Amazonas, conforme especifica:

22 01/09/2014

Fica atualizada a tabela para cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI da Zona Rural do Município de Porto Amazonas, com base nos Preços Anuais de Terras Agrícolas do Departamento de Economia Rural – DERAL, Estado do Paraná - exercício de 2014. Parágrafo único: O valor aplicado sobre o metro quadrado do imóvel, considera a localidade, a classe mecanizada, mecanizável e não mecanizável, conforme a tabela do anexo único.

21 20/08/2014

CONSIDERANDO o que dispõe no Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, devidamente HOMOLOGADO através do Edital n° 05/2012 de divulgação dos aprovados, pós recursos, do dia 29 de fevereiro de 2012 e publicado pelo Órgão de Divulgação dos Atos Oficiais do Município "Gazeta de Palmeira", dia 03 de março de 2012 – Edição 1207 – Caderno B – p. 02 e 03.

20 07/08/2014

CONSIDERANDO o que dispõe no Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, devidamente HOMOLOGADO através do Edital n° 05/2012 de divulgação dos aprovados, pós recursos, do dia 29 de fevereiro de 2012

19 19/06/2014

Amplia as vagas no Concurso Público n° 001/2011

18 16/06/2014

"PONTO FACULTATIVO" no dia 20 de junho de 2014 nas repartições públicas municipais de Porto Amazonas

17 16/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 10/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 09/06/2014

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por Desastres Naturais Relacionados com o Incremento das Precipitações Hídricas notadamente com as Inundações, Enxurradas ou Inundações Bruscas e Alagamentos.

14 28/05/2014

Convocação Serviços Gerais - Marcos

13 05/05/2014

Fica designado o empregado público municipal CARLOS AMÉRICO MORGADO CIRG nº 5417306-7 SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 876.190.169-53 para responder pela Vigilância Sanitária do Município de Porto Amazonas

12 30/04/2014

PONTO FACULTATIVO"

11 24/03/2014

Convocação do Concurso - Gisele -  Educador Infantil

10 07/03/2014

Nomeia a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado (PSS),

09 06/03/2014

Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS),

08 27/02/2014

Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" nos dias 03,04 e 05 de março de 2014

07 25/02/2014

Prorroga o prazo de validade do concurso Público n° 001/2011

06 25/02/2014

Edital do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

05 20/02/2014

Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoal através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), pelo Departamento de Educação e Cultura (DEMEC) e dá outras providências

04    
03  

 

02 07/01/2014

Programação Financeira

01 07/01/2014

Convocação concurso Patrícia B. Oliveira

2013
Ver Número Data

Assunto

39 24/09/2013

Art. 1º Ficam CONVOCADOS nos termos do Capítulo XII, letras "o", "p", "q" e "r" do Edital nº 1 do Concurso Público, para o seu respectivo cargo, os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2011, constante do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer para Avaliação Médica no dia 07 de outubro de 2013, no período da manhã, às 10:00 horas no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus , situado na Rua Manoel Ribas, 85 - centro, Porto Amazonas/PR, conforme anexo V deste Decreto.

30 01/08/2013

IX Conferencia da Saúde

27 18/07/2013

Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de julho de 2013, tendo como tema central: "A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS".

22 28/03/2013

DELEGA A GERENCIA DO FMAS

19 22/05/2013

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

17 15/05/2013

ALTERAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

16 15/05/2013

Estabelece Cronograma para Procedimentos Contábeis.

15 15/05/2013

ALTERA COMPOSIÇÃO CONSELHO  ASSISTÊNCIA SOCIAL

14 26/03/2013

PONTO FACULTATIVO

13 26/02/2013

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

12 25/02/2013

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

11 20/02/2013

CONFERENCIA DAS CIDADES

10 19/02/2013

CONCURSO NOMEAÇÃO

09 18/02/2013

AMPLIA VAGAS CONCURSO

08 18/02/2013

AMPLIA VAGAS

07 08/02/2013

DECLARA UTILIDADE PUBLICA

06 06/02/2013

PONTO FACULTATIVO

05 24/01/2013

CONSELHO DEFESA CIVIL

03 10/01/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 979/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04 21/01/2013

LUTO OFICIAL

03 21/01/2013

COMISSÃO FESTA DA MAÇÃ

02 14/01/2013

LUTO OFICIAL

01 02/01/2013

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2013 do Município de Porto Amazonas e dá outras providências"

2012
Ver Número Data

Assunto

052 19/12/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

049 05/12/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

046 20/11/2012

Suplementa dotações orçamentárias por conta de anulações.

044 14/11/2012

Institui a transição democrática de governo no Município de Porto Amazonas, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento, e dá outras providências.

043 05/11/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

041 23/10/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

040 10/10/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

039 01/10/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

038 11/04/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

037 03/09/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

036 15/08/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

035 01/08/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

034 30/07/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

032
e
033
28/06/2012

Divulgar o nome do candidato reclassificado a pedido, que foi aprovado e convocado no Concurso Público n° 001/2011 do Município de Porto Amazonas...

Ficam CONVOCADOS nos termos do Capítulo XII, letras "o", "p", "q" e "r" do Edital nº 1 do Concurso Público, para os seus respectivos cargos...

031 02/07/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

029
e
030
28/06/2012

- Ficam CONVOCADOS nos termos do Capítulo XII, letras "o", "p", "q" e "r" do Edital nº 1 do Concurso Público, para os seus respectivos cargos, os candidatos constante do Anexo I deste Decreto

- Divulgar a lista dos candidatos desistentes e reclassificados a pedido, que foram aprovados e convocados no Concurso Público n° 001/2011 do Município de Porto Amazonas

028 13/06/2012

CONVOCAÇÃO CONCURSO

026 31/05/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

025 02/05/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

024 27/04/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

023 27/04/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2012

021 19/04/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

020 19/04/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

019 19/04/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2012

017 04/04/2012

Ficam CONVOCADOS nos termos do Capítulo XII, letras "o", "p", "q" e "r" do Edital nº 1 do Concurso Público, para os seus respectivos cargos, os candidatos constante do Anexo I deste Decreto, devendo comparecer para Avaliação Médica no dia 14 de abril de 2012 às 15:00 horas no Centro de Diagnostico por Imagem de Palmeira

015 - 016-018 04/04/2012

- Fica estabelecido "PONTO FACULTATIVO" no dia 05 de abril de 2012
- Divulgar a lista dos desistentes que foram aprovados e convocados no Concurso Público n° 001/2011
-Reclassificar a pedido LIDIA APARECIDA DA PAIXÃO DE FREITAS que passa a figurar no final da listagem classificatória do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Concurso Público n° 001/2011

014/2012 21/03/2012

Dispõe sobre o piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências

012/2012 09/03/2012

Convocação para exame adminissional

011/2012 08/03/2012

Homologação de Concurso Publico

10/2012 29/02/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

09/2012 15/02/2012

Atualiza valores de diárias do Prefeito Municipal

07/2012 14/02/2012

Retifica o enquadramento de empregados públicos do Município de Porto Amazonas

05/2012 10/02/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

04/2012 13/01/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

03/2012 13/01/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

02/2012 09/01/2012

Cria a Comissão Organizadora da 29ª Festa da Maçã de Porto Amazonas


 

2011
Ver Número Data

Assunto

38/2011 21/12/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

37/2011 21/12/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

32/2011 30/11/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

27/2011 10/11/2011

Declara luto oficial no município e dá outras providências

26/2011 07/11/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

24/2011 07/10/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

21/2011 01/09/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

18/2011 01/08/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

17/2011 04/07/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

14/2011 15/06/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

13/2011 02/06/2011

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2011

12/2011 10/05/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

11/2011 02/05/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

10/2011 13/04/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

09/2011 04/04/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

06/2011 28/02/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

05/2011

25/02/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

03/2011

13/01/2011

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


 

2010
Ver Número Data

Assunto

035/2010

30/11/2010

Ficam suplementadas em R$ 168.760,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta Reais), as dotações abaixo especificadas

018/2010

06/06/2010

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

011/2010

26/04/2010

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por Desastres Naturais Relacionados com o Incremento das Precipitações Hídricas...

008/2010

09/05/2010

Ficam suplementadas em R$ 70.760,00 (Setenta Mil Setecentos e Sessenta Reais), as dotações abaixo especificadas:

007/2010

25/02/2010

Ficam suplementadas as dotações abaixo...

 

 

2009

DECRETOS 001-09 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DECRETO 016-09 PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTI

 

DECRETO 017-09 RENUMERA LEI MUNICIPAL

DECRETO 03

DECRETO 018-09 CONFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 004-09 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 19_Pregão Presencial

DECRETO 04

DECRETO 20

DECRETO 005-09 REAJUSTE SALARIAL

DECRETO 021 - PARCELAMENTO DE DÉBITO

DECRETO 006-09 REAJUSTE SALARIAL

DECRETO 21_PARCELAMENTO DE DÉBITO

DECRETO 07

DECRETO 22

DECRETO 008-09 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO Nº 23_Desapropriação

DECRETO 09-09 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

DECRETO 24

DECRETO 010-09 PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 25 _GRIPE H1N1 DISPENSA DE GESTANTES NO TRABALHO

DECRETO 011-09

DECRETO 026-2009 SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

DECRETO 11

DECRETO 027-09 REENQUADRAMENTO PLANO DE CARREIRA

DECRETO 12

DECRETO 028-09 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

DECRETO 012-09 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO 029-09 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO 013-09 SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO 030-09 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

DECRETO 13

DECRETO 031-09 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO 014-09 ALTERAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO

DECRETO 032-09 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

DECRETO 15

DECRETO 033-09 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

DECRETO 034-09 PONTO FACULTATIVO

 

 

 

DECRETO 036-09 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

 

DECRETO 037-09 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB

 

DECRETO 038-09 COMITE DE COMBATE A DENGUE

 

DECRETO 039 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES

 

DECRETO 040-09 COMISSAO CENTRAL ELEITORAL

 

DECRETO 041-09 REAJUSTE IPTU

 

DECRETO 042 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CONTA DE ANULAÇÕES.

   
   

 

 

 
   

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